Ao contratar ou adquirir uma arte, o cliente declara estar de acordo com os termos abaixo. A compra da arte concede apenas os direitos de uso estabelecidos nesta licença e não transfere os direitos autorais ou a autoria da obra ao cliente.

🔵 USO DA ARTE

Após a entrega, o cliente poderá utilizar a arte para fins pessoais e de divulgação, desde que respeite os termos estabelecidos neste documento.

É permitido utilizar a arte para:

• publicar nas redes sociais;

• divulgar projetos pessoais;

• utilizar como foto, postagem ou material de divulgação;

• apresentar a arte em portfólios pessoais;

• divulgar um livro, história, personagem ou projeto relacionado à contratação.

O uso para divulgação não significa autorização automática para utilizar a arte como parte de um produto ou serviço comercial.

🔵 USO COMERCIAL

Considera-se uso comercial qualquer utilização da arte que esteja diretamente relacionada à venda de um produto, serviço, conteúdo ou projeto com finalidade de gerar lucro.

Exemplos de uso comercial incluem:

• capa de livro comercializado;

• capa de e-book vendido;

• material de produtos que serão vendidos;

• publicidade de uma empresa ou marca;

• embalagem de produtos;

• merchandising;

• materiais utilizados para comercialização de produtos;

• qualquer outro uso em que a arte faça parte de algo que será vendido ou monetizado.

IMPORTANTE: Se você pretende ganhar dinheiro diretamente utilizando a minha arte, é necessário contratar a licença de uso comercial e pagar o respectivo valor comercial.

Por exemplo: você pode publicar a arte nas redes sociais para divulgar que está escrevendo um livro. Porém, se a arte for utilizada como capa do livro que será vendido, a contratação deverá incluir o uso comercial.

A autorização para uso comercial é válida somente para a finalidade acordada entre artista e cliente.

Caso o cliente queira utilizar a mesma arte para uma finalidade comercial diferente da inicialmente acordada, deverá entrar em contato para verificar a necessidade de uma nova autorização ou cobrança.

🔵 ALTERAÇÕES NA ARTE

A arte entregue deverá ser utilizada conforme a versão final aprovada. Não é permitido alterar, editar ou modificar a obra sem autorização prévia da artista. Você só tem permissão para passar um filtro, tipo Polarr.

🔵 PROIBIÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA)

É expressamente proibido utilizar a minha arte em ferramentas de Inteligência Artificial (IA).

Isso inclui:

• utilizar IA para modificar a arte;

• utilizar IA para remover ou adicionar elementos;

• utilizar IA para trocar personagens, roupas, fundos ou características;

• utilizar IA para gerar uma nova versão da arte;

• utilizar a arte como imagem de referência para gerar outra imagem;

• utilizar a arte para imitar ou reproduzir meu trabalho;

• utilizar a obra para treinamento, alimentação ou aprimoramento de modelos de IA;

Não é permitido utilizar a Inteligência Artificial para alterar, recriar, transformar ou gerar uma nova versão da arte adquirida.

A proibição também se aplica a ferramentas que ofereçam recursos de “preenchimento generativo”, “expansão por IA”, “edição por IA”, “image-to-image” ou funcionalidades semelhantes.

🔵 PROIBIÇÃO DE REVENDA

Não é permitido:

• vender a arte como se fosse de autoria do cliente;

• sublicenciar os direitos da obra;

• comercializar a própria ilustração sem autorização.

🔵 AUTORIA

A compra da arte não transfere a autoria da obra. A artista permanece como autora e titular dos direitos autorais da criação. O cliente recebe apenas a autorização de uso correspondente ao tipo de licença contratada. É proibido declarar a obra como sendo de autoria própria.